Política de privacidade

O Programa Maximiles (o “Programa”) foi concebido para garantir a máxima confidencialidade dos seus Dados Pessoais. As informações que lhe dizem respeito são tratadas de acordo com os termos desta Política de Privacidade, que deverá ler atentamente.

Estamos empenhados em respeitar a sua privacidade e comprometemo-nos a assegurar que o tratamento dos seus Dados Pessoais cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016, conhecido como “Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” (doravante designado “RGPD”).

Salienta-se, desde já, que todas as palavras iniciadas por letra maiúscula neste documento que não estejam aqui definidas terão o significado que lhes é atribuído nas Condições Gerais de Utilização disponíveis no nosso website.

1. Identidade e Dados de Contacto do Responsável pelo Tratamento

O Responsável pelo Tratamento é: Bilendi France, uma société par actions simplifiée (sociedade anónima simplificada) com um capital social de €149.935, registada no Registo do Comércio e das Sociedades de Paris sob o número RCS PARIS 933 987 687, com sede social em 4 rue de Ventadour, 75001 Paris, França.

2. Que Dados Pessoais Recolhemos?

2.1 Dados Pessoais Recolhidos

2.1.1 A sua adesão ao Programa

No âmbito da sua adesão ao Website ou à Aplicação, as únicas informações que recolhemos e tratamos, na qualidade de Responsável pelo Tratamento, são:

• A sua identidade pessoal e dados de contacto que fornece no momento da inscrição como Membro ou posteriormente, tais como título, género, nome próprio, apelido, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone, código postal, morada, país e nacionalidade.
   
• Os seus dados de identificação e autenticação que lhe permitem aceder ao Website e à Aplicação, como nome de utilizador, palavra-passe, pergunta de segurança e respetiva resposta.
   
• Todas as respostas fornecidas aos questionários de qualificação relacionados com a criação do seu perfil de Membro (por exemplo, situação pessoal, vida profissional, hábitos de consumo, etc.), que podem incluir Dados Sensíveis, como dados de saúde e/ou dados de terceiros cujos dados nos fornece (por exemplo, informações relativas aos membros do seu agregado familiar). O Membro declara ter obtido o consentimento das pessoas em causa ou da pessoa titular da autoridade parental.
   
• Dados técnicos relativos às suas ligações aos nossos serviços (Dados de Ligação), tais como endereço IP, dados de registo (registos das suas ligações à conta de utilizador, transações de Pontos e atualizações de perfil, dados de navegação relacionados com as suas interações com o serviço, etc.).
   
• Informações relativas à sua subscrição dos vários serviços oferecidos e às suas preferências de comunicação, nomeadamente no que respeita a newsletters ou convites via SMS.
   
• Informações relativas ao seu extrato de Pontos e às suas Recompensas, como o número e a origem dos Pontos acumulados e a sua conversão em Recompensas.
   
• Quando aplicável, os seus dados bancários (IBAN) para receber as suas recompensas por transferência bancária e outros documentos oficiais (comprovativo de morada, documento de identificação) para certificar o seu estatuto e residência.
   

2.1.2 A sua participação em inquéritos

No âmbito da sua participação em inquéritos, as únicas informações que tratamos, na qualidade de Responsável pelo Tratamento, são:

• Os seus Dados de Ligação, como endereço IP e dados de registo (logs) relativos aos inquéritos (data e hora em que respondeu ao inquérito, etc.) e dados de navegação relacionados com as suas interações com o serviço.
   
• Os seus metadados (paradonnées), ou seja, dados relativos ao seu comportamento ao responder aos inquéritos, como o processo seguido para responder, tempo de resposta, equipamento utilizado, navegador e sistema operativo.
   
• Os seus dados de identificação e de Membro (número único) para a atribuição de Pontos.
   
• O número de identificação do inquérito (ID gerado, por vezes designado SPM ID) que lhe é especificamente atribuído para o inquérito.
   

Não recolhemos quaisquer outros Dados Pessoais que lhe digam respeito na qualidade de Responsável pelo Tratamento no âmbito das suas respostas a inquéritos.

Os inquéritos aos quais o convidamos a responder são da responsabilidade dos nossos Parceiros de Investigação (Partenaires Études). Para obter informações sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais pelos nossos Parceiros de Investigação, recomendamos que consulte a respetiva política de privacidade; se tal informação não estiver disponível, poderá também contactar-nos.

Os nossos Parceiros de Investigação destinam-se a tratar as suas respostas de forma agregada, para fins de análise estatística. Consequentemente, não lhes transmitimos os seus apelidos, endereços de e-mail ou números de telefone. No entanto, poderemos comunicar o número de identificação do inquérito (ID gerado), juntamente com as respostas fornecidas, observando que este número não permite ao Parceiro de Investigação identificá-lo.

Salvo acordo expresso no âmbito do inquérito, o Parceiro de Investigação não deve recolher quaisquer Dados Pessoais. Por vezes, os Parceiros de Investigação podem, no momento em que responde aos seus inquéritos, recolher o seu endereço IP (que pode constituir Dado Pessoal) ou outros Dados Pessoais. Neste caso, exigimos que os nossos Parceiros obtenham previamente o seu consentimento e lhe forneçam todas as informações necessárias relativas ao tratamento dos Dados Pessoais que efetuam (natureza das informações pessoais recolhidas, finalidade(s) do tratamento, etc.). Os Parceiros de Investigação são exclusivamente responsáveis pelos tratamentos que realizam.

Para proteger a confidencialidade e a integridade dos projetos dos nossos Parceiros de Investigação, não deve divulgar as informações contidas nos inquéritos.

2.1.3 Análise de Audiências (DAS) e Enriquecimento de Bases de Dados

Podemos ser obrigados a tratar os seus Dados Pessoais em nome dos nossos Parceiros de Investigação e, portanto, na qualidade de Subcontratante, para efeitos de análise de audiências. Os únicos Dados Pessoais tratados neste contexto provêm de cookies e rastreadores depositados pelo Parceiro de Investigação, atuando como Responsável pelo Tratamento.

a) Estas análises permitem determinar, nomeadamente, se foi exposto a uma determinada publicidade e, em seguida, transmitir um estudo estatístico e anónimo ao Parceiro de Investigação (nenhum Dado Pessoal não anonimizado é comunicado). Estas análises também podem ser utilizadas para avaliar a eficácia da publicidade online, acompanhar o tráfego do website e medir a audiência.

b) São igualmente utilizadas para o desenvolvimento de segmentos de audiência e/ou modelos “look-alike” no âmbito de campanhas de marketing destinadas a otimizar anúncios e outros conteúdos. Os Parceiros de Investigação utilizam então os resultados das análises para desenvolver segmentos de audiência semelhantes e direcionar esses segmentos. Neste caso, o Parceiro de Investigação apenas recebe Dados Pessoais estatísticos de natureza sociodemográfica (por exemplo, género, idade, região, profissão, faixa de rendimento, etc.).

2.1.4 Gestão de Reclamações, Prevenção e Combate à Fraude

Podemos ser obrigados a tratar os seus Dados Pessoais no âmbito da gestão das suas reclamações e da prevenção e combate à fraude. Neste contexto, tratamos, na qualidade de Responsável pelo Tratamento, os seguintes Dados Pessoais:

• Todas as informações trocadas com o serviço de apoio ao cliente, que podem incluir apelido, nome próprio, morada, número de telefone, e-mail, comprovativo de morada, documentos de identificação ou IBAN, em caso de pedido de esclarecimento.
   
• Os seus metadados (paradonnées), ou seja, dados relativos ao seu comportamento ao responder a inquéritos, como o processo seguido para responder, tempo de resposta, equipamento utilizado, navegador e sistema operativo.
   
• Os seus dados de identificação e de Membro.
   

2.2 Cookies

Durante a sua navegação e utilização do Website e da Aplicação, recolhemos informações que podem constituir Dados Pessoais através da utilização de cookies e tecnologias semelhantes. Para mais informações sobre os cookies utilizados no Website e na Aplicação, convidamo-lo a consultar a nossa política de cookies disponível no nosso site.

2.3 Consequências da Não Comunicação dos seus Dados Pessoais

Se recusar ou não fornecer as informações necessárias à sua adesão (por exemplo, endereço de e-mail, apelido, nome, data de nascimento, código postal), não poderá tornar-se Membro. Todos os Dados Pessoais recolhidos relativos à sua adesão são condicionais à celebração do Contrato. Após a adesão, o fornecimento dos seus Dados Pessoais tem natureza contratual.

3. Quais são as Finalidades e as Bases Legais da Recolha e Tratamento dos seus Dados Pessoais, e por quanto tempo são conservados?

Somos obrigados a tratar os seus Dados Pessoais, na qualidade de Responsável pelo Tratamento, para as finalidades e durante os prazos descritos nas tabelas abaixo.

Tratamos sempre os seus Dados Pessoais com base em um dos seguintes fundamentos jurídicos:
(i) execução de medidas pré-contratuais ou do Contrato,
(ii) o nosso interesse legítimo (desde que não prejudique os seus direitos ou liberdades fundamentais),
(iii) o seu consentimento, ou
(iv) o cumprimento de uma obrigação legal.

3.1 No contexto da sua Adesão ao Programa, tratamos os Dados Pessoais que lhe dizem respeito para:

 

 

A elaboração de perfis (profiling) permite-nos limitar o número de e-mails que lhe enviamos, garantindo uma experiência de utilizador positiva.
De acordo com a legislação, tem o direito de não ser sujeito a uma decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis.
Consulte o Artigo 7, “Como pode exercer os seus direitos sobre os seus Dados Pessoais?”, infra, sobre este assunto.

3.2 No contexto da sua participação nos inquéritos do Programa, utilizamos os Dados Pessoais que lhe dizem respeito para:

 

3.3 Adequação e Conservação dos Dados

Recolhemos apenas os Dados Pessoais que são adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário para as finalidades para as quais são tratados. Estas finalidades são específicas e legítimas e, em circunstância alguma, os seus Dados Pessoais serão subsequentemente tratados de forma incompatível com essas finalidades, salvo se obtivermos o seu consentimento prévio.
Os seus Dados Pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para alcançar as finalidades prosseguidas aquando da sua recolha.
Os períodos de conservação aplicados aos dados são proporcionais às finalidades para as quais foram recolhidos.
Para informações completas sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais por todos os nossos Parceiros, recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade disponíveis nos seus websites.

4. Quem Pode Aceder aos Seus Dados Pessoais?

Os Dados Pessoais que lhe dizem respeito podem ser transmitidos às seguintes entidades:

• Pessoal da Bilendi ou do pessoal das suas subsidiárias que necessitem de aceder aos dados.
   
• Pessoal de determinados prestadores de serviços ou Subcontratantes (incluindo o contabilista certificado, revisor oficial de contas, empresa de desenvolvimento informático, empresa de serviços tecnológicos como alojamento e manutenção, e empresas que prestam e asseguram a entrega dos serviços de Recompensas do Programa).
   
• Autoridades públicas ou judiciais, para efeitos de cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar, ou de uma decisão judicial.
   
• Os nossos Parceiros de Investigação, mas apenas em forma pseudonimizada. Qualquer informação relativa à sua identidade ou ao seu perfil é removida antes de qualquer comunicação de dados aos nossos Parceiros de Investigação. Isto significa que atribuímos um identificador ao seu perfil, ao qual os seus dados serão associados, permitindo-nos assim convidá-lo a participar em inquéritos direcionados. Consequentemente, os nossos Parceiros de Investigação não poderão associar os dados aos seus Dados Pessoais, tais como nome, apelido, morada física e eletrónica que forneceu durante a sua Adesão, uma vez que não transmitimos esses dados.
   
• Um comprador ou entidade adquirente da nossa empresa, em caso de fusão, aquisição ou incorporação, ou em caso de transferência dos ativos da nossa empresa.
   

5. Onde São Alojados os Seus Dados Pessoais e São Eles Transferidos para Fora da União Europeia?

Os servidores que alojam os Dados Pessoais que lhe dizem respeito estão localizados na região da Île-de-France (França).
Em certos casos, poderemos recorrer a prestadores de serviços que possam estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), como a Bilendi Services Limited, estabelecida nas Maurícias, que intervém nomeadamente no envio de presentes e na gestão de reclamações.
Desta forma, é possível que sejam efetuadas transferências de Dados Pessoais para fora do Espaço Económico Europeu.

Essas transferências de Dados Pessoais são realizadas em conformidade com a regulamentação aplicável:

• Ou mediante a transferência dos seus Dados Pessoais para um destinatário localizado em países reconhecidos pela Comissão Europeia como garantindo um nível de proteção adequado.
   
• Ou para países terceiros que não são reconhecidos como garantindo um nível de proteção adequado. Nesse caso, implementamos garantias apropriadas para assegurar a proteção dos seus Dados Pessoais, conforme previsto pelo RGPD, nomeadamente através da celebração das Cláusulas Contratuais-Tipo adotadas pela Comissão Europeia com os nossos prestadores de serviços.
   

6. Medidas de Segurança

Implementamos todas as regras e procedimentos adequados para garantir a segurança do acesso e da consulta dos seus Dados Pessoais e, em particular, para evitar que sejam alterados, danificados ou acedidos por terceiros não autorizados.
De forma mais geral, implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir que o tratamento dos seus Dados Pessoais é efetuado em conformidade com a Lei de Proteção de Dados e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Enquanto empresa de estudos de mercado, respeitamos as boas práticas deste setor, nomeadamente as regras rigorosas de proteção de dados da ESOMAR (European Society for Opinion and Marketing Research), estabelecidas no “Código Internacional ICC/ESOMAR para Estudos de Mercado e de Opinião”.
Além disso, as várias empresas do grupo BILENDI são membros de federações nacionais de estudos de mercado em vários países. Essas federações regulam estritamente a proteção e a utilização dos seus dados.

7. Como Pode Exercitar os Seus Direitos Relativamente aos Seus Dados Pessoais?

7.1 Disposições Gerais

De acordo com a Lei de Proteção de Dados e o RGPD, tem vários direitos em relação ao tratamento dos seus Dados Pessoais:

• direito de acesso,
   
• direito de retificação,
   
• direito de apagamento e de oposição,
   
• direito de limitação do tratamento,
   
• direito à portabilidade dos dados,
   
• direito de não ser sujeito a uma decisão individual automatizada (incluindo a definição de perfis),
   
• direito de apagamento,
   
• e o direito de definir diretivas relativas ao destino dos seus dados após a sua morte.
   

Se, apesar de todos os cuidados que tomamos para proteger os seus Dados Pessoais, considerar que os seus direitos não foram respeitados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente por qualquer incumprimento da legislação e regulamentos em vigor (em França, a autoridade competente é a CNIL, cujos contactos são os seguintes: 3 Place de Fontenoy – TSA 80715 – 75334 PARIS CEDEX 07, Tel: +33 1 53 73 22 22).

7.2 Modalidades de Exercício

Aceder aos seus Dados Pessoais
Para exercer o seu direito de acesso e visualizar os Dados Pessoais que tratamos, pode fazê-lo clicando na ligação dedicada.

Retificar os seus Dados Pessoais
Quando se registou no Programa, preencheu um formulário de registo e poderá ter preenchido um questionário de qualificação. Pode modificar as suas respostas a qualquer momento, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

Deixar de receber as nossas newsletters
Se, a qualquer momento, desejar deixar de receber as nossas newsletters ou qualquer outro serviço, ou que deixemos de o contactar, pode:

• Utilizar a ligação disponibilizada para esse efeito em cada newsletter e e-mail publicitário que receba.
   
• Modificar o seu perfil na secção “A Minha Conta” do nosso Website.
   
• Enviar o seu pedido por e-mail para: personaldata@bilendi.com, acompanhado do seu endereço de e-mail e morada postal.
   
• Enviar o seu pedido por correio para o endereço indicado no Artigo 10 abaixo, por carta registada com aviso de receção, acompanhado do seu endereço de e-mail e morada postal.
   

Retirar o seu consentimento, opor-se ao tratamento, restringir o tratamento, eliminar a sua Conta ou exercer qualquer outro direito sobre os seus Dados Pessoais
Se desejar retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, opor-se ao tratamento, restringi-lo e/ou eliminar a sua Conta, tal implicará a cessação do seu Contrato, em conformidade com o Artigo 12.1 das Condições Gerais de Utilização.

Para exercer estes direitos ou qualquer outro direito relativo aos seus Dados Pessoais, pode:

• Aceder diretamente ao Website.
   
• Enviar o seu pedido por e-mail para: personaldata@bilendi.com, acompanhado do seu endereço de e-mail e morada postal.
   
• Enviar o seu pedido por correio para o endereço indicado no Artigo 10 abaixo, por carta registada com aviso de receção, acompanhado do seu endereço de e-mail e morada postal.
   

Caso tenhamos dúvidas razoáveis quanto à sua identidade, poderemos solicitar o seu endereço de e-mail, morada e/ou uma cópia do seu documento de identificação ou comprovativo de morada.

8. Contactos do Encarregado da Proteção de Dados

Os contactos do nosso Encarregado da Proteção de Dados são os seguintes:
Nome: HARLAY AVOCATS – 83 Boulevard Haussmann, 75008 Paris, França
Endereço de e-mail: personaldata@bilendi.com

9. Modificação da Nossa Política de Privacidade

O nosso Website e Aplicação estão em constante evolução e melhoria.
Poderemos, ocasionalmente, modificar a Política de Privacidade, nomeadamente para cumprir alterações regulamentares, judiciais, editoriais ou técnicas.
Nesse caso, informá-lo-emos dessa modificação por qualquer meio, a data no topo do documento será atualizada, e solicitaremos o seu consentimento, conforme as condições previstas nas nossas Condições Gerais de Utilização.

10. Questões Adicionais?

Pretendemos garantir a máxima transparência relativamente à confidencialidade dos seus Dados Pessoais.
Se ainda tiver dúvidas, não hesite em contactar-nos:

• Através do nosso formulário de contacto.
   
• Por e-mail para: personaldata@bilendi.com
   
• Por correio para: Bilendi France SAS, 4 rue de Ventadour, 75001 Paris, França